domingo, outubro 24, 2021
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Tribunal bloqueia medida do Governo Trump contra imigrantes

Um tribunal federal de Nova York bloqueou, nesta quarta-feira, a nova regra de cobrança pública do governo Donald Trump, até o estágio final da emergência de saúde pública devido à pandemia de coronavírus.

 O tribunal, neste caso, constatou que uma suspensão da regra é merecida por causa da crise sanitária, indicando que a regra desencoraja os imigrantes a procurar exames e tratamentos médicos para a covid-19, o que impede esforços para controlar a propagação do vírus.

Houve reconhecimento ao argumento, mostrando que os imigrantes não se inscreveram no Medicaid ou em outros serviços de saúde pública por medo de serem considerados uma “acusação pública”, para fins de imigração. Portanto, foi ordenado que a regra não deve ser implementada enquanto o país continuar sob uma emergência nacional.

Do que se trata o “public charge”?

A diretriz, publicada em 14 de agosto do ano passado, modificou os regulamentos do Departamento de Segurança Interna (DHS) e descreve a maneira pela qual a agência federal decidirá o futuro da pessoa, quando ela solicitar admissão nos Estados Unidos ou se legalizar. Se o governo entender que o requerente pode se tornar um “fardo” para os cofres públicos, o mesmo ficaria sem a devida regularização no país.

Ativistas que defendem os direitos dos imigrantes apontam que a falta de informação e a incerteza gerada após o primeiro anúncio do governo tiveram impacto na comunidade e denunciam que muitos estrangeiros retiraram crianças americanas dos programas para os quais se qualificam, justamente por medo de serem afetados em futuros procedimentos de legalização.

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