O tão esperado plano para a reforma da imigração do presidente Joe Biden chegou. O governo apresentou seu projeto de concessão de cidadania para milhões de imigrantes indocumentados nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados.
Se aprovada, esta será a reforma mais ambiciosa da história do país, cujo objetivo final é proporcionar o maior alívio possível ao maior número de pessoas.
A proposta foi introduzida por Linda Sánchez, democrata da Califórnia, e será promovida no Senado por Bob Menéndez, democrata de Nova Jersey.
“Estou profundamente orgulhosa de apresentar a Lei de Cidadania dos EUA na Câmara dos Deputados, hoje, uma visão que fornece proteções permanentes e restaura a humanidade e os valores americanos ao nosso sistema de imigração”, disse a deputada Linda Sánchez.
Cientes de que o projeto enfrentará forte oposição dos republicanos, os democratas cogitam dividi-lo em partes, aprovando “peça por peça”, caso haja resistência em votar o pacote em sua totalidade.
Estes são os elementos mais notáveis da “Lei da Cidadania de 2021”:
Cidadania em três anos
O projeto visa dar residência imediata e cidadania em três anos a: Dreamers, beneficiários do TPS e trabalhadores agrícolas.
Embora a Casa Branca não tenha esclarecido todos os requisitos, já indicou que os candidatos devem ter entrado no país antes de 1º de janeiro de 2021.
Para o restante dos indocumentados, a reforma propõe a concessão de autorizações de trabalho e a possibilidade de se tornarem cidadãos em oito anos, após checagem de antecedentes criminais e pagamento de impostos.
Ou seja, eles poderão solicitar o green card após cinco anos e, três anos depois, a cidadania.
O governo busca aumentar a taxa de admissão de imigrantes em cada país. Atualmente o teto para cada um é de 7% e o governo quer aumentá-lo para 20%.
Fim da pena por ter entrado ilegalmente no país
Outro aspecto notável da reforma da imigração é que ela propõe a eliminação da pena de entrada ilegal no país. Atualmente, existe uma proibição de três a dez anos de entrada no país para quem entrou ilegalmente. Isso, portanto, desapareceria.
Reagrupamento familiar
O projeto visa reduzir o tempo de reagrupamento familiar, que atualmente pode durar até 20 anos (tempo em que um membro da família pode solicitar um visto para seu ente querido se juntar a ele nos EUA).
Em outras palavras, reduziria o tempo de reunificação de cônjuges e filhos de residentes permanentes.
Pedidos de asilo
O projeto oferece mais recursos para juízes e equipe de apoio, bem como orientação jurídica para todos. Também fornece aconselhamento jurídico para crianças e indivíduos vulneráveis. Ele também remove o limite de um ano para entrar com um caso de asilo e fornece financiamento para os Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS) para reduzir o acúmulo de pedidos. Biden permitirá que os migrantes com casos de asilo abertos retornem a partir desta sexta-feira, 19 de fevereiro, através de três portos de entrada nas próximas semanas, após meses ou anos presos na fronteira com o México e, assim, encerrar a política de ‘Fique no México’.
Vistos de trabalho
O governo quer criar um programa piloto de cinco anos para estimular o desenvolvimento econômico e dar ao Departamento de Segurança Interna (DHS) autoridade para solicitar vistos de imigrante para qualquer condado.
E-verify
E-Verify, o sistema eletrônico do DHS que permite aos empregadores verificar o status de imigração de seus funcionários, permanecerá voluntário, mas não será mais necessário. Até o momento, seu uso é obrigatório em alguns estados e para empresas que possuem contratos com o governo federal, mas opcional nos demais.
Com isso, o governo busca aumentar as proteções para imigrantes que denunciem violações trabalhistas, bem como aumentar as penalidades para empregadores que conscientemente contratam e exploram trabalhadores sem documentos.
A fronteira
Para o atual governo, o governo anterior estava focado no muro e não abordou as causas da imigração. Sua meta é, portanto, investir US$ 4 bilhões no combate à corrupção em quatro anos e investir em tecnologia para detectar o contrabando nos portos de entrada.
Mais diversidade de vistos
O governo quer aumentar os vistos de diversidade de 55.000 para 80.000, para membros do coletivo LGBTQ.
Fim da palavra ‘alien’
Conforme anunciado anteriormente, a proposta busca substituir a palavra que tem até conotação extraterrestre pelo termo não cidadão.
Qual será a estratégia da Casa Branca?
Porta-vozes da Casa Branca não responderam à questão de se o governo vai empurrar esse projeto por meio de um processo de reconciliação, uma medida que permite que o limite usual de 60 votos no Senado seja anulado.
Eles apenas apontaram que, no momento, é muito cedo para especular sobre isso e que estão focados na apresentação do projeto no Capitólio.
Eles também não esclareceram se a Casa Branca está aberta a aceitar emendas dos republicanos. Apenas destacaram que o presidente está aberto a trabalhar com quem quiser seguir em frente.
