domingo, outubro 24, 2021
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Nova rodada de cheques, proposta para legalização de imigrantes… O que vem por aí no governo Biden?

A partir desta quarta-feira, dia 20 de janeiro, os Estados Unidos terão um novo comandante. Joseph Robinette Biden Jr. – ou simplesmente Joe Biden – será o 46° presidente do país, com grandes desafios a serem enfrentados logo em seus primeiros de governo.

A disputada agenda reservou espaço para um novo pacote de alívio financeiro, com direito a mais uma rodada de cheques para contribuintes de US$ 1,4 mil, uma enxurrada de ações executivas em várias frentes e um plano ambicioso para imigração, buscando a legalização de milhões de indocumentados.   

Os primeiros dias de Joe Biden na Casa Branca serão dominados pela crise – a pandemia do coronavírus e a emergência econômica que ela causou, bem como as consequências do ataque ao Capitólio, quando seu antecessor enfrenta impeachment no Senado.

Biden fala frequentemente sobre a necessidade de aproveitar os primeiros 100 dias, que geralmente têm sido uma fase de lua de mel para novos presidentes, para fazer progressos significativos nos desafios que o país enfrenta, mas a incapacidade de encontrar cooperação bipartidária pode impedi-lo de tornar possível a sua agenda.  

O democrata afirmou na semana passada que o país estava em uma “crise de profundo sofrimento humano” quando ele delineou seu projeto de resgate legislativo de quase US$ 2 trilhões que pedia apoio ao Congresso para ser aprovado rapidamente. O Senado já tem um cronograma muito apertado.

Os legisladores terão que encontrar tempo para debater o projeto de lei de financiamento, confirmar os nomeados do Gabinete de Biden e lidar com o segundo impeachment contra Donald Trump, que começou na semana passada, na Câmara dos Representantes e, agora, será julgado no Senado.  

Aqui está um resumo de como Biden planeja proceder em seus primeiros 100 dias de governo:

Coronavírus

Biden se comprometeu a supervisionar a administração de 100 milhões de injeções contra COVID-19 em seus primeiros 100 dias no cargo, o que de acordo com funcionários de transição, continua sendo uma meta alcançável, embora a distribuição das doses prometidas pela administração de Trump tem sido muito mais lenta do que o esperado.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) relataram que mais de 11,1 milhões de doses foram administradas até quinta-feira.

O governo Trump deixou a distribuição de vacinas para os estados, mas Biden planeja expandir o papel do governo federal. A nova equipe do governo planeja estabelecer locais de distribuição em massa, juntamente com centros móveis de vacinação para pessoas em áreas rurais.

O fornecimento de vacinas, componentes e materiais também será um problema, e as autoridades de transição disseram que Biden planeja usar a Lei de Autorização de Defesa para acelerar a produção.

Biden diz que precisa que o Congresso aprove os recursos para atingir sua meta de vacinação. Ele pediu mais de US$ 400 bilhões para serem usados ​​em vacinas, para impedir a propagação do vírus e, assim, reabrir escolas.

Imigração

Espera-se que Biden proponha um projeto de lei que proporcione um caminho para a cidadania para cerca de 11 milhões de imigrantes, logo em seu primeiro dia de mandato. O projeto forneceria um caminho de oito anos para a naturalização para os imigrantes e uma legalização imediata para as pessoas do programa DACA e beneficiários do “TPS”.

Biden e os democratas do Congresso terão de dedicar alguns de seus recursos nos primeiros dias para descobrir como lidar com essa dinâmica. Ainda não está claro qual estratégia eles usarão, para buscar uma aprovação no Congresso.

As políticas de “tolerância zero” do governo Trump na imigração, como a separação de famílias na fronteira, programa de asilo, entre outros, devem ser revertidas por meio de ordens executivas.

Economia

Biden vai herdar uma economia incapaz de se recuperar da pandemia, com uma taxa de desemprego estagnada por meses em quase 7%.

O presidente quer que o Congresso aprove outro pacote de estímulo ao coronavírus de US $ 1,9 trilhão, chamando a ajuda anterior de “entrada”. O plano de Biden inclui o envio de um terceiro cheque de US$ 1.400 por pessoa e um programa federal de seguro-desemprego de US$ 400 por semana.

Também pede bilhões de dólares para programas federais de nutrição, provedores de cuidados infantis e um aumento do salário mínimo para US$ 15 por hora.

Além disso, requer US$ 350 bilhões para os estados e US$ 35 bilhões a mais para programas de financiamento de pequenas empresas.

Ações executivas do primeiro dia de mandato

Biden prometeu reverter algumas das políticas mais polêmicas de Trump. Muitas delas, como a desregulamentação climática, foram promulgadas por meio de ordens executivas, não por meio de legislação que passa pelo Congresso, o que significa que Biden pode revertê-las com bastante facilidade.

O chefe de Gabinete do novo governo, Ron Klain, disse que no dia da posse, Biden “vai assinar cerca de uma dezena de ações para combater as quatro crises”: COVID-19, a economia, as alterações climáticas e a desigualdade racial.

As ações no primeiro dia incluirão pedir ao Departamento de Educação para estender a pausa no empréstimo para estudantes e no pagamento de juros, voltar a aderir ao Acordo de Paris sobre mudanças climáticas e reverter a “proibição” de viagens de vários países em maioria muçulmana, emitir um mandato para usar máscaras em propriedades federais e durante viagens interestaduais, além de expandir as restrições nacionais sobre despejos e execuções hipotecárias.

Segundo Klain, no segundo dia, Biden “vai assinar uma série de ações executivas para atuar de forma agressiva para mudar o rumo da crise do COVID-19 e reabrir escolas e negócios com segurança, inclusive tomando medidas de mitigação a propagação do vírus expandindo os testes, protegendo os trabalhadores e estabelecendo padrões claros de saúde pública.

Outras ações executivas que Biden planeja tomar logo após assumir o cargo incluem o cancelamento da licença para o gasoduto Keystone XL, encerrando a declaração de Trump de uma emergência nacional na fronteira sul, interrompendo as execuções federais e revogando a proibição de transexuais servirem no exército, disse uma pessoa a par dos planos.

Ele também deve estabelecer novas diretrizes éticas na Casa Branca, e ele prometeu assinar uma ordem executiva declarando que qualquer membro de sua administração será demitido se for encontrado tentando influenciar uma investigação do Departamento de Justiça, como Trump foi acusado de fazer.

O presidente eleito, que prestará juramento nesta quarta-feira sem que nenhum dos indicados a seu gabinete tenha sido confirmado, disse que gostaria que o Senado dividisse seu tempo entre o julgamento do impeachment e as audiências de seus indicados, além de trabalhar para aprovar seu projeto. Alguns congressistas democratas apoiaram a sugestão de uma via de mão dupla, enquanto outros levantaram a ideia de esperar 100 dias pelo impeachment de Trump enquanto Biden dá continuidade ao seu governo.

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