quinta-feira, outubro 21, 2021
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Governo Trump endurece regras para benefícios e mira patrocinadores de imigrantes

Os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) decidiram dar mais força a um programa que endurece as regras para a concessão de benefícios públicos federais. A agência aumentou a verificação das condições de potenciais candidatos e também de seus patrocinadores.

Nesse sentido, o chamado Programa de Verificação Sistemática de Estrangeiros para Concessão de Benefícios (SAVE) passará a permitir que os órgãos que administram benefícios federais cumpram com mais exigência as leis, regulamentos e políticas federais relacionadas ao apoio financeiro a estrangeiros por patrocinadores e reembolso às agências, declarou o USCIS.

“A administração Trump deixou claro que as leis de imigração existentes devem ser cumpridas e que os financiadores estrangeiros devem ser responsabilizados legalmente pelos compromissos financeiros que aceitam voluntariamente”, disse o vice-diretor de política do USCIS Joseph Edlow.
 
Patrocinadores são pessoas que concordam em usar sua renda e recursos para apoiar imigrantes beneficiados. Informações de crédito, declaração do imposto de renda dos últimos três anos e extratos bancários estão entre os requerimentos exigidos de quem legalizou um familiar, por exemplo.
 
As informações coletadas ajudarão as agências participantes a aprender e melhorar como usam as informações do patrocinador para fazer determinações de elegibilidade e responsabilizá-los.

Ou seja, eles poderiam negar o auxílio federal de um solicitante ou, se um benefício foi concedido, o seu patrocinador teria que reembolsar em seu nome à agência que o forneceu.

Esta nova iniciativa, o SAVE decorre do Memorando Presidencial de maio de 2019 sobre Conformidade com Responsabilidades Legais de Patrocinadores de Estrangeiros, que exigia maior monitoramento e coleta de dados para garantir conformidade mais eficaz na determinação da elegibilidade para os requisitos. Reembolso e benefícios federais com comprovação de recursos financeiros.

Os estrangeiros patrocinados, às vezes, se inscrevem e recebem benefícios públicos de agências federais ou estaduais. No entanto, eles podem não ser elegíveis para certos benefícios públicos sujeitos a um teste de recursos porque a agência de concessão irá considerar a renda e os recursos de seu patrocinador, ao determinar a elegibilidade do imigrante para benefícios.

Caso o estrangeiro patrocinado receba benefício público com base na comprovação de recursos financeiros, caberá ao patrocinador, quando solicitado, ressarcir o órgão prestador do benefício.  

Se você se inscrever para um benefício, as agências podem precisar verificar seu status de imigração para processar sua inscrição. Para verificar seu status de imigração, eles usam o Programa SAVE. Nesse sentido, o CaseCheck, um serviço gratuito e rápido, permite que você acompanhe online o andamento do seu caso.

Para obter mais informações, visite o site do SAVE em uscis.gov/save.

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