O presidente Donald Trump está considerando ações para bloquear a entrada nos Estados Unidos de quem tem a cidadania americana e residentes permanentes que possam estar infectados com o coronavírus, como parte das medidas para conter a propagação da pandemia.
Na terça-feira, The New York Times e The Washington Post publicaram que a Casa Branca está considerando um projeto que permitirá que autoridades de fronteira bloqueiem temporariamente a entrada desse grupo de pessoas caso sejam suspeitas de serem portadoras do vírus.
Não há um consenso entre especialistas. Se o advogado constitucional Phil August afirma que o presidente tem tais poderes, para Rebeca Sanchez, advogada de imigração, a ação não tem amparo legal.
“Sim, é possível que o presidente o faça se, por exemplo, houver uma emergência que possa comprovar que os imigrantes realmente têm, no caso, o coronavírus”, comentou o advogado Phil Augusti. “E essa é a única maneira de evitar que eles entrem no país e se tornem essa ameaça”, acrescentou.
No entanto, ele alerta que, “se acontecer (que Trump emita uma ordem a esse respeito), os tribunais irão rever a ação para ver se a emergência realmente existe ou não existe”.
Augusti explicou que “o presidente tem o poder de tomar esse tipo de medida emergencial sem autorização legislativa”, mas insistiu que “ele deve provar em cada caso que a emergência realmente existe”.
“E, claro que um cidadão tem o direito de iniciar um litígio em seu próprio nome contra o presidente se este tentar obstruí-lo. Já o imigrante não tem”, especificou.
Para Rebeca Sanchez, advogada de imigração que atua em Miami (Flórida), “é inconstitucional proibir cidadãos e residentes permanentes legais de entrar nos Estados Unidos”.
Ela acrescentou que a medida, ainda em elaboração, é semelhante a outras que o governo implementou para impedir a disseminação do covid-19. A mais recente foi para “impedir que crianças procurem asilo. O governo não encontrará amparo legal nos tribunais”, sentenciou.
