sexta-feira, outubro 15, 2021
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Governo anuncia mudanças no visto de trabalho ‘mais significativas em duas décadas’

O governo Trump anunciou nesta terça-feira as mudanças mais significativas no programa de visto temporário H1-B, em duas décadas. Segundo a administração federal, o objetivo é o de proteger os trabalhadores americanos que estão sendo deslocados por conta da mão de obra estrangeira.

As mudanças incluem aumento do salário mínimo para trabalhadores estrangeiros e restrições aos critérios de elegibilidade para obtenção de vistos. Essas mudanças afetarão pelo menos um terço dos pedidos de vistos H-1B, indicaram altos funcionários da administração.

Durante uma teleconferência com jornalistas, dois altos funcionários dos departamentos de Trabalho e Segurança Interna, respectivamente, argumentaram que as novas restrições têm como objetivo proteger os trabalhadores americanos da concorrência de mão de obra estrangeira.

Este regulamento “é de longe uma das reformas mais significativas para o programa de visto H-1B nos últimos 20 anos” porque, sob o sistema atual, “os trabalhadores americanos estão sendo eliminados de empregos de classe média bem remunerados e substituídos por estrangeiros”, disse o subsecretário do Trabalho, Patrick Pizzella.

“Em alguns casos, os salários estagnaram e isso é um erro. o Departamento (do Trabalho) está tomando medidas para acabar com esse abuso… As leis de imigração dos EUA devem colocar os americanos em primeiro lugar”, acrescentou.

Por sua vez, o subsecretário interino de Segurança Interna Ken Cuccinelli disse que alguns empregadores dos EUA abusaram do programa de visto H-1B contratando trabalhadores estrangeiros por causa de seu baixo custo.

O Governo irá modificar substancialmente a forma como define “ocupações especializadas” no âmbito do programa; exigirá que as empresas contratem “funcionários de verdade” e evitará o deslocamento de trabalhadores americanos e fortalecerá o cumprimento da lei por meio de inspeções nos locais de trabalho durante todo o processo de solicitação de visto.

As autoridades não especificaram quais penalidades seriam aplicadas às empresas que desobedecerem aos regulamentos.

Quem pode se beneficiar de vistos H-1B?


O programa H-1B se aplica a empregadores que contratam trabalhadores estrangeiros em certas especialidades,ou como modelos com alto mérito e habilidades. 

No programa, o governo federal concede certo número de vistos para estrangeiros com conhecimento especializado e com, no mínimo, curso superior.

De acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS), o programa foi criado com o objetivo de ajudar as empresas a “tapar os buracos” em sua força de trabalho sem perder sua competitividade na economia global. No entanto, o programa se expandiu a tal ponto que trabalhadores estrangeiros estariam deslocando americanos.

Dados do DHS indicam que mais de meio milhão de estrangeiros com vistos H-1B desalojaram americanos, o que, segundo a agência, deprimiu os salários em muitas áreas da economia e do mercado de trabalho e estagnou os salários em certas ocupações.

Os regulamentos relativos às novas bases salariais entrarão em vigor já nesta semana, enquanto as análises de elegibilidade passarão a valer em 60 dias.

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