domingo, outubro 24, 2021
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Governador da Flórida quer multar mídias sociais que banirem políticos

As empresas de mídia social podem ficar sujeitas a multas diárias sob uma nova lei proposta pelo governador republicano da Flórida, Ron DeSantis. Ele apresentou um projeto para punir as redes que suspenderem as contas dos políticos estaduais.

Em uma entrevista coletiva, nesta terça-feira, ele se referiu à Big Tech como um “monopólio” que controla um fluxo “inimaginável” de informações e é inerentemente “discriminatório” contra pontos de vista conservadores.

“A mensagem é alta e clara. Quando se trata de eleições na Flórida, a Big Tech deve ficar de fora”, declarou.

O governador apresentou inicialmente a ideia da lei em 6 de janeiro, mesmo dia em que uma violenta insurreição no Capitólio dos Estados Unidos culminou em cinco mortes.

O Facebook e o Twitter, entre outras plataformas de mídia social, posteriormente baniram as contas do então presidente Donald Trump, sob a alegação de que ele violou os termos de uso e incitou a violência.  

DeSantis, que fez campanha para Trump na eleição presidencial de 2020, disse que a aplicação “desigual” de seus padrões pelas empresas de tecnologia para remover usuários é uma forma de “discriminação” e preconceito político.

Em resposta direta às ações das empresas de mídia social, a Lei de Transparência em Tecnologia da DeSantis incluirá disposições específicas para prevenir a “manipulação política” e restabelecer um senso de “escolha” entre os usuários de mídia social.

A lei será liderada pelo Comitê de Comércio da Câmara do estado e sujeitaria as empresas de tecnologia a multas diárias de US$ 100 mil até que o acesso de um candidato a uma plataforma seja restaurado.

“A Big Tech não deveria estar no negócio de censurar ou descentralizar candidatos, mas sim, os eleitores deveriam ser capazes de fazer essa escolha de forma independente”, disse DeSantis.

As empresas de tecnologia também precisariam relatar qualquer promoção de um candidato em detrimento de outro como uma contribuição de campanha política sujeita a regulamentação pela Comissão de Eleições da Flórida.

“A Big Tech tem o dever de permitir diferentes pontos de vista em suas plataformas públicas. Ninguém deve ser excluído, mas sejamos claros, eles têm como alvo os conservadores e se engajam na censura política”, afirmou o presidente do Senado da Flórida, Wilton Simpson.

A comunidade de tecnologia reagiu com preocupação à proposta do governador da Flórida.

“Essas propostas sufocariam a capacidade das plataformas online de atualizar as regras da comunidade para combater crimes, violência e discurso de ódio”, escreveu James Hines, diretor regional de assuntos governamentais do sul para a Internet Association, em um e-mail para o site “Newsweek”.

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