terça-feira, março 21, 2023
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Casa Branca está aberta para legalização ‘peça por peça’ em caso de resistência no Congresso

Quando o presidente Joe Biden revelou um projeto de lei de imigração no primeiro dia de mandato, ele enviou um sinal aos defensores de que a questão era uma de suas principais prioridades no governo. Mas a proposta abrangente já encontra resistência por parte de republicanos no Congresso, o que movimenta a Casa Branca para alternativas que possam resolver o sistema imigratório quebrado, passando “peça por peça”.

Várias fontes próximas ao governo disseram esperar que a administração Biden deixe o Congresso assumir a liderança na formulação de reformas – embora o presidente tenha apresentado seu próprio projeto de lei.

A Casa Branca fornecerá orientação. E, de fato, o chefe de gabinete Ron Klain e o conselheiro de Segurança Nacional Jake Sullivan são considerados ativos e “sentem uma responsabilidade e um domínio” sobre o impulso da imigração, de acordo com uma das fontes próximas à Casa Branca ouvida pelo site “Politico”.

Mas o objetivo principal é a reforma ampla que contemple um caminho para a cidadania para milhões de indocumentados. E se isso significar mover componentes da proposta pelo Congresso um de cada vez ou em pacotes menores, Biden ficará bem com isso, segundo as fontes do site.   

“Não é uma abordagem tudo ou nada. Não estamos dizendo que você precisa aprovar a lei do Biden. Mas estamos dizendo que isso é o que queremos fazer e planejamos levar adiante a legalização”, disse uma das fontes.

Ativistas alertam que, se reformas substanciais de imigração não chegarem à mesa de Biden até o final do ano, democratas e o próprio presidente não apenas enfrentariam um alvoroço dos Dreamers e dos organizadores da base eleitoral – mas o partido também poderia sofrer politicamente.

A proposta de Biden, apresentada horas depois de ele tomar posse, inclui um caminho para a cidadania para 11 milhões de imigrantes indocumentados, ampliação do reassentamento de refugiados e mais tecnologia implantada na fronteira, entre vários outros pontos.

No mínimo, Biden demonstra estar interessado em evitar os erros durante o primeiro mandato do ex-presidente Barack Obama, quando os democratas controlavam ambas as câmaras, mas o então presidente sequer apresentou uma reforma abrangente da imigração.

Um funcionário da Casa Branca afirma que Biden trabalhando com legisladores para aprovar um projeto maior. Essa proposta inclui elementos que o presidente sente que não foram efetivamente tratados anteriormente, uma vez que a política do governo Trump estava centrada na construção de um muro de fronteira. 

Embora o governo parece estar disposto a trabalhar por uma reforma, o Congresso deve buscar uma linguagem legislativa como alternativa ao pano de Biden.

A maioria dos legisladores e funcionários que falaram com o “Politico” afirmam que Biden está falando sério. O senador Bob Menendez (D-N.J.) descreveu a aprovação de um projeto de reforma abrangente como uma “tarefa hercúlea”. Mas o governo Biden “colocará capital político na mesa para que isso aconteça”, disse ele em uma convocação organizada pela American Business Immigration Coalition.

Sem dúvida, a divisão alimentada pelo ex-presidente Donald Trump dificultará o apoio de todos os partidos a qualquer grande projeto de lei de imigração. Como disse um chefe de gabinete da Câmara, “realmente não há espaço para erros”.

Apesar da resistência inicial de alguns republicanos, Menendez está otimista quanto ao futuro do projeto. Ele falou com o senador Lindsey Graham, que em 2013 apoiou uma reforma abrangente, e Menendez acha que o republicano da Carolina do Sul acabará por apoiar as medidas de reforma.

Menendez ainda não falou com o senador Marco Rubio (R-Fla) sobre o projeto, mas conversou com outros republicanos que votaram a favor do esforço em 2013: John Hoeven (ND), Lisa Murkowski (Alasca) e Susan Collins (Maine).

Menendez e vários outros legisladores democratas disseram que querem promover um grande pacote de imigração de uma vez, na esperança de que isso proporcione mais influência nas negociações.

Mas as realidades de um Senado dividido tornam tudo mais difícil, e outros senadores como Dick Durbin – que terá a tarefa de conduzir qualquer reforma da imigração por meio do Comitê Judiciário do Senado – deixaram a porta aberta para uma abordagem passo a passo.

Embora as negociações sejam precoces e fluidas, alguns membros da Câmara que estão trabalhando na proposta de imigração de Biden disseram durante uma reunião recente que querem tentar primeiro um projeto abrangente.

Mas eles disseram que estão abertos a quebrar peças individuais se a conta maior parar, de acordo com uma fonte com conhecimento das discussões.

Um pacote abrangente poderia encontrar resistência feroz no Senado 50-50, se os democratas não eliminarem a obstrução legislativa ou encontrarem maneiras de incluir propostas de imigração no processo de reconciliação do orçamento, o que daria a possibilidade de aprovação com maioria simples.

Certos projetos, como aqueles que fornecem legalização para os chamados Dreamers, detentores de status de proteção temporária poderiam passar pela Câmara mais rapidamente.

Até agora, os defensores estão acreditando na palavra de Biden, dizendo que não têm razão para acreditar que ele enviou seu projeto de lei de imigração ao Congresso no primeiro dia simplesmente como um gesto simbólico.

Ainda assim, eles estão observando de perto e montando campanhas de pressão que incluem compra de anúncios digitais e preparação para a organização de base, para garantir que o Congresso aja de forma decisiva.  

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