domingo, outubro 24, 2021
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Arkansas aprova lei antiaborto considerada a mais rigorosa dos EUA

O estado do Arkansas vai proibir todos os abortos, exceto em emergências médicas, a partir de agosto, sob a legislação assinada pelo governador Asa Hutchinson, nesta terça-feira. A medida será a mais estrita do país, caso não seja revogada na justiça.

A restrição ao aborto, como muitas outras aprovadas em estados republicanos nos últimos anos, é parte de um esforço conservador para levar a Suprema Corte dos EUA a anular o caso Roe v. Wade, o marco de 1973 que garante o direito da mulher ao aborto.

A proibição no Arkansas não abre exceções em casos de estupro ou incesto e vai além das restrições ao aborto aprovadas na Carolina do Sul e em outros estados, que proibiram o procedimento a partir de seis semanas de gravidez.

O Alabama aprovou, em 2019, uma política anti-aborto abrangente, quando o estado considerou crime os médicos realizarem abortos, exceto para salvar a vida de uma mãe. Essa lei, no entanto, foi anulada no tribunal federal.

O governador do Arkansas disse em um comunicado que assinou a legislação devido ao seu “apoio legislativo esmagador”.

A lei contradiz “precedentes vinculantes da Suprema Corte, mas é a intenção da legislação preparar o terreno para que o tribunal anule a jurisprudência atual”, considerou o republicano.

O aborto é uma das questões mais polêmicas nos Estados Unidos, com oponentes citando crenças religiosas para declará-lo imoral, enquanto ativistas pelos direitos do aborto dizem que o procedimento é um tratamento básico de saúde e as restrições roubam o controle das mulheres sobre seus corpos.

O provedor de serviços de saúde para mulheres que fazem o procedimento, Planned Parenthood, denunciou a lei do Arkansas e disse que os políticos deveriam se concentrar mais na resposta ao COVID-19 do estado e nos esforços de vacinação, neste momento.

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