domingo, outubro 24, 2021
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Argentina legaliza aborto. Procedimento poderá ser feito até 14 semanas de gestação

O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira um projeto de lei que permite o acesso gratuito ao aborto até a 14ª semana de gestação. A nova lei representa uma vitória para os coletivos feministas após várias décadas de luta e um revés para o Papa Francisco em seu país natal.

A Argentina se tornou, assim, uma das primeiras nações da América Latina a permitir que o procedimento fosse realizado sem ter que buscar a Justiça, como é o caso dos Estados Unidos, quase toda a Europa e a Rússia.   

Até agora, a prática era criminalizada no país e só era permitida em casos excepcionais, casos de estupro ou risco à saúde integral da mãe, conforme Código Penal de 1921.

Os abortos clandestinos causaram mais de 3.000 mortes no país desde 1983, de acordo com as autoridades.

Todos os anos, cerca de 38.000 mulheres são hospitalizadas para este tipo de procedimentos.

Após o período permitido, o aborto será legal apenas em casos de gravidez por estupro ou risco de vida para a gestante.

A lei também autoriza a objeção de consciência dos profissionais médicos que não desejam participar do aborto, mas desde que encaminhem rapidamente as pacientes para outros profissionais que o realizem.

O regulamento foi aprovado por 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção após uma maratona que começou terça-feira à tarde e durou pouco mais de 12 horas. Doze votos a favor vieram da oposição, segundo o jornal argentino La Nación. A Câmara dos Deputados o sancionou pela metade em 11 de dezembro.

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